O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é o órgão do Comando
da Aeronáutica que tem por missão planejar, gerenciar e controlar as
atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, à proteção ao voo,
ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da
Aeronáutica.
Como
órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB), compete ainda ao DECEA, como previsto na Portaria nº 913/GC3,
de 21 de setembro de 2009, prover os meios necessários para o
gerenciamento e controle do espaço aéreo e o serviço de navegação aérea,
de modo seguro e eficiente, conforme estabelecido nas normas nacionais e
nos acordos e tratados internacionais de que o Brasil seja parte.
Ainda com dúvidas? Abra um chamado no SAC DECEA.