Em quais situações um Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA) deve ser sinalizado e iluminado?

Segundo a Portaria nº 957/GC3 de 2015, que trata sobre o assunto, um novo objeto ou objeto existente deve ser sinalizado e iluminado nos seguintes casos, descritos no Capítulo V:

I – quando se tratar de torres, mastros, postes, linhas elétricas elevadas, cabos suspensos ou outros objetos cuja configuração seja pouco visível a distância que estejam localizados dentro dos limites laterais da superfície de transição ou dentro dos 3.000 metros da borda interna das superfícies de aproximação e decolagem, ainda que não ultrapassem os limites verticais dessas superfícies;

II – quando se tratar de linhas elétricas elevadas, cabos suspensos ou outros
objetos de configuração semelhante, que atravessem rios, hidrovias,
vales ou estradas;

III – quando se tratar de objetos que se elevem a 150 metros ou mais de altura;

IV – quando se tratar de um obstáculo; e

V – quando for solicitado, a critério do Órgão Regional do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Denúncias a respeito de objetos não sinalizados devem ser encaminhadas às Prefeituras Municipais, para que se verifique se a altura é superior 150 metros e, assim, providenciar a sinalização.

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