Como acompanhar a solicitação de Pré-Análise no SysAGA?

Minhas Pré-Análises

Tela Meus Processos

1 – Clique em Minhas Pré-Análises para acompanhar o resultado das pré-análises submetidas à apreciação do Órgão Regional do DECEA.

1 – Listagem das pré-análises cadastradas pelo interessado.

2 – Após o resultado da necessidade de abertura de processo, o interessado poderá dar continuidade em seu processo, clicando em Abrir Processo.

Ao confirmar esta solicitação será iniciado o preenchimento de um processo de acordo com o fluxo previsto na ICA 11-3/2018. Os dados já preenchidos de latitude, longitude, altitude da base, altura do objeto e tipo da implantação serão transportados para o requerimento e não serão editáveis.

1 – Marque a caixa, caso deseje iniciar a abertura de processo.

2 – Após leitura do aviso, confirme a ação clicando no botão Preencher Requerimento, se desejar iniciar o processo.

3 – Clique em fechar, caso não queira dar andamento ao processo.

Após iniciar o processo, o interessado deverá seguir o previsto na ICA 11-3.

  • Os Anexos C4 (Notificação de Término de Obra), C5 (Declaração de Interesse Público) e C6 (Ratificação de Interesse Público), todos anexos à ICA 11-3, serão preenchidos conforme o caso. Mais informações podem ser obtidas na ICA 11-3 “Processos da Área de Aeródromos (AGA) no Âmbito do COMAER” e na Portaria nº 957/GC3 de 9 de julho de 2015, modifica pela Portaria n° 1.168/GC3, de 7 de agosto de 2018.
  • Os Anexos C1 (Relação de Documentos), C2 (Requerimento), C3 (Lista de verificação de Documentos), todos anexos à ICA 11-3, deverão ser preenchidos, assinados e enviados eletronicamente ao Órgão Regional do DECEA responsável, por meio do SysAGA.

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