O que é o SIGAVSEC?

O SIGAVSEC realiza a gestão integrada dos processos AVSEC (Aviation Security), de acordo com normas específicas emitidas pela Assessoria de Segurança da Aviação Civil no Controle do Espaço Aéreo (AVSECCEA) do DECEA. O uso do software é restrito ao uso interno do DECEA. Aplica aos Agentes AVSEC nos níveis nacional, […]

O que é o COVID-19?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China (COVID-19). PREVENÇÃO – Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.– Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.– Evite aglomerações […]

Como notificar casos do COVID-19 no âmbito do DECEA e OM subordinadas?

O DECEA disponibiliza o canal de notificação para casos potenciais do COVID-19 como medida para controle do pessoal para assegurar a prestação ao público o serviço de Controle do Espaço Aéreo. NOTIFICAÇÃO Serviço de Mapeamento de casos de COVID-19 Acesso: https://servicos.decea.gov.br/covid19-tracker/ Preenchimento de campos:– 1ª tela: CPF, data de nascimento, […]

Beneficiários à pensão militar – validação anual

Todo beneficiário da pensão é, em princípio, um dependente econômico do declarante, podendo esta dependência ser “presumida”: quando é intrínseca e não depende da comprovação; e “comprovada”: quando o beneficiário deve comprovar a total dependência econômica, não podendo prover qualquer meio de subsistência ou não dispondo de renda, de qualquer […]

Banco de Talentos

Aplicação destinada ao atendimento de demandas de pessoal para a contratação, mediante aceitação voluntária, de militares inativos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), ou excepcionalmente, para serem contratados por órgãos governamentais e por empresas civis. FUNDAMENTAÇÃO ICA 35-16 “Banco de Talentos” PROCEDIMENTO MILITAR INATIVO Caso demonstre interesse […]

Processo Eletrônico: como digitalizar e autenticar?

Os atos processuais são realizados em meio eletrônico, exceto nas situações em que este procedimento for inviável ou em caso de indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo. FUNDAMENTAÇÃO – Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e– RCA 12-1 “Regulamento de […]