FUNDAMENTO Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. PROCEDIMENTO O usuário deve possuir conta no portal gov.br com nível prata ou ouro NOTA.1. No cadastro inicial a conta é criada no nível bronze; e2. Ao seguir as orientações do site, aumentará o nível que elevará os selos de […]
Relatório de Prevenção AVSEC – RELSEC
De acordo com os regulamentos do DECEA, o Relatório de Prevenção AVSEC (RELSEC) é utilizado para a prevenção de atos de interferência ilícita, a fim de aumentar a segurança da aviação civil. Trata-se do preenchimento de um documento para relatar uma situação de potencial risco para a segurança da aviação […]
Vídeo tutorial Sistema Integrado de Gestão AVSEC – SIGAVSEC
Assista o vídeo abaixo e conheça um pouco mais sobre o Sistema Integrado de Gestão AVSEC – SIGAVSEC e seu papel na Aviation Security:
Como baixar o aplicativo SIGAVSEC?
O SIGAVSEC possui versão mobile que oferece aos usuários, conforme perfil, acesso as seguintes funcionalidades: 1. Cadastro de RELSEC;2. Leitura de Boletins AVSEC;3. Cadastro de Ocorrência Administrativas; e4. Leitura de Mensagens Administrativas. O Aplicativo do SIGAVSEC encontra-se disponível para Sistemas Android na Google Play (Ver no Google Play). NOTA. Em […]
Política de uso do Software de Gestão AVSEC – SIGAVSEC
A Política de Uso, de cumprimento obrigatório, aplica-se a todas as páginas e serviços que compõem o software SIGAVSEC, nas versões web e mobile (Aplicativo).
O que é o SIGAVSEC?
O SIGAVSEC (Sistema integrado de Gestão AVSEC) é um software do DECEA para gestão integrada dos processos e ativos AVSEC (Aviation Security). O Sistema otimiza a comunicação dos elos AVSEC do SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro), de acordo com normas específicas emitidas pela AVSECCEA – Assessoria de […]
O que é o COVID-19?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China (COVID-19). PREVENÇÃO – Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.– Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.– Evite aglomerações […]
Como notificar casos do COVID-19 no âmbito do DECEA e OM subordinadas?
O DECEA disponibiliza o canal de notificação para casos potenciais do COVID-19 como medida para controle do pessoal para assegurar a prestação ao público o serviço de Controle do Espaço Aéreo. NOTIFICAÇÃO Serviço de Mapeamento de casos de COVID-19 Acesso: https://servicos.decea.mil.br/covid19-tracker/ Preenchimento de campos:– 1ª tela: CPF, data de nascimento, […]
Beneficiários à pensão militar – validação anual
Todo beneficiário da pensão é, em princípio, um dependente econômico do declarante, podendo esta dependência ser “presumida”: quando é intrínseca e não depende da comprovação; e “comprovada”: quando o beneficiário deve comprovar a total dependência econômica, não podendo prover qualquer meio de subsistência ou não dispondo de renda, de qualquer […]
Banco de Talentos
Aplicação destinada ao atendimento de demandas de pessoal para a contratação, mediante aceitação voluntária, de militares inativos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), ou excepcionalmente, para serem contratados por órgãos governamentais e por empresas civis. FUNDAMENTAÇÃO ICA 35-16 “Banco de Talentos” PROCEDIMENTO MILITAR INATIVO Caso demonstre interesse […]